CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

1. O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização de www.optenet.com (daqui em diante denominado “site”), além dos conteúdos e/ou serviços de OPTENET, S.A (daqui em diante denominada apenas OPTENET) colocados à disposição dos usuários por meio do mesmo - OPTENET: C.I.F. número A-20595500, com endereço físico em San Sebastián, no Passeo Mikeletegui, 58, 1º andar, Parque Tecnológico de Miramon, Edifício B8, e inscrita no Registro Mercantil de Guipúzcoa, Tomo 1645, Página 204, Seção 8, Folha SS-13061.
2. OPTENET reserva-se o direito de modificar as atuais Condições de Utilização sem prévio aviso. Por isso, ante de cada acesso ao Site, seus conteúdos e/ou serviços, o usuário compromete-se a ler atentamente as atuais Condições, assim como, nos casos em que houver, aquelas que regulem determinados conteúdos e/ou serviços (preferenciais, em caso de contradição com as Condições presentes), de modo que se compreende como aceitas todas as condições com suas modificações cada vez que se utilize o Site, seus conteúdos e/ou serviços, respectivamente.
   
   Para fazer uso de qualquer conteúdo do Site ou dos serviços nele oferecidos, os menores de idade devem conseguir autorização prévia de seus representantes legais, os quais assumirão a responsabilidade que, em sua ocasião, derive dos atos realizados pelos menores em questão.
   
   Em todo caso, recomenda-se ao usuário exercer controle razoável sobre os conteúdos acedidos por seus filhos ou outros menores por meio do Site.
3. As presentes Condições Gerais de Utilização têm o objetivo de regular o acesso e uso dos conteúdos e ferramentas facilitados por OPTENET ao usuário por meio de seu Site, constituindo o marco jurídico que desenvolve a relação contratual de forma gratuita.
   
   O regime de aquisição dos produtos e serviços oferecidos por OPTENET, seja por uma contraprestação ou de forma gratuita, de acordo com o determinado em cada caso, será regido pelas Condições Gerais de Contratação (link) e pelas condições estabelecidas na Ofertas de cada um deles, que estarão acessíveis no Site. Os produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas que por sua natureza jurídica exijam estarão sujeitos às correspondentes Licenças de Utilização.
4. O usuário é o único responsável pela utilização do Site e se compromete a respeitar as Condições vigentes em cada momento, a lei e as utilizações geralmente aceitáveis, abstendo-se de realizar condutas inadequadas, que impeçam ou dificultem o funcionamento normal do Site, seus conteúdos e/ou serviços, coloquem em risco ou resultem lesivas aos direitos e interesses de OPTENET e/ou de terceiros.
5. A oferta de conteúdos e serviços disponíveis neste Site não tem o objetivo de adequar-se às necessidades específicas do usuário, não garantindo, portanto, sua utilidade ou disponibilidade, podendo OPTENET alterar sua apresentação, configuração, aparência e forma de prestação em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
   
   NOTA. ATENÇÃO. A partir do momento em que possam ser contratados serviços de OPTENET por meio do Site, convém que OPTENET tenha a web atualizada, no que se refere a tais serviços.
   
   Considerando-se o atual estado dos avanços técnicos, OPTENET não pode garantir a ausência de vírus ou outros elementos prejudiciais aos programas, arquivos e conteúdos disponíveis. Corresponde ao usuário verificar, controlar e atualizar adequadamente seus equipamentos, sistema operativo e navegador para acessar de forma efetiva e segura o Site, seus conteúdos e/ou serviços.
6. OPTENET não supervisiona, aprova, controla, promove, comercializa nem possui os dados, conteúdos, serviços ou produtos das páginas ou websites que facilitam o acesso a este Site ou a alguma de suas páginas, nem daquelas acessadas pelo usuário por meio de qualquer diretório, ferramenta de busca, dispositivo ou mecanismo de ligação fornecido neste Site.
7. Todos os conteúdos, informações e elementos que compõem este Site estão protegidos por direitos de titularidade da OPTENET ou de terceiros. Salvo o estritamente necessário para uso privado - e não comercial - do Site, a oferta dos conteúdos e/ou serviços não supõe a cessão ao usuário de qualquer direito sobre os mesmos, ficando expressamente proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública, oferta, alteração, transformação ou qualquer outra forma de exploração direta ou indireta sem amparo legal ou autorização específica do correspondente titular original ou derivado.
   1. Nome e sobrenomes, endereço para correspondência e endereço eletrônico da pessoa afetada ou, se for o caso, da pessoa autorizada a representá-lo, indicando o título segundo o qual possui a representação (daqui em diante denominado “o reclamante”).
   2. Declaração por parte do reclamante na qual afirme ser o titular dos direitos supostamente infringidos, incluindo assinatura, física ou digital.
   3. Descrição precisa dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, assim como a localização exata dos mesmos dentro do Site.
   4. Declaração expressa por parte do reclamante de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos supostamente infringidos.
8. O simples acesso ao Site, seus conteúdos e/ou serviços não requer do usuário a facilitação de qualquer dado de caráter pessoal. Não obstante a isso:
   1. Nos casos em que OPTENET recolha ou receba dados pessoais dos usuários/clientes, estes serão tratados segundo a cláusula de Proteção de Dados, incluída nas Condições Gerais de Contratação de OPTENET.
   2. Cada vez que um usuário navega pelo Site, OPTENET registra o endereço IP que o provedor de acesso à internet do usuário definiu para essa sessão, para efeitos internos, apenas estatísticos; para isso, OPTENET utiliza as ferramentas de Google Analytics, cuja descrição e política de privacidade estão disponíveis em www.google.com/analytics/es-ES/.
      
      Ainda assim, OPTENET informa ao usuário que para a realização das mencionadas medições utiliza cookies. Os cookies são códigos que o servidor introduz no disco rígido do computador do qual o usuário/cliente acessa qualquer serviço do Site. Associados ao computador, os cookies não proporcionam dados pessoais do cliente, que permanece no anonimato, nem permitem acessar outros dados armazenados no disco rígido do computador.
      
      No caso de desacordo em relação à utilização que OPTENET faz do seu endereço de IP e seus cookies para os citados fins estatísticos, o usuário pode solicitar sua exclusão das medições por meio de XXXXXXXXX.
   3. Para aqueles serviços que precisam de registro prévio do usuário, OPTENET utilizará cookies com a finalidade de agilizar a prestação do serviço oferecido, resultando a utilização dos cookies fundamental para poder acessar os serviços oferecidos por OPTENET. É por isso que OPTENET informa ao usuário que, no caso de ter configurado seu navegador para não recebê-los, não poderá acessar os serviços oferecidos por OPTENET por meio de seu website.
9. Para contatar OPTENET, informar qualquer dúvida, comentário, sugestão ou comunicar alguma incidência em relação a este site, seus conteúdos e serviços, o usuário/cliente pode dirigir-se a XXXXXXX@optenet.com.
   
   Os dados pessoais recebidos por meio desse contato não passarão a formar parte de nenhum arquivo de dados pessoais, sendo eliminados assim que a consulta ou petição tenha sido solucionada.
10. A vigência temporal destas Condições Gerais coincide com o tempo de sua exposição, até que sejam modificadas total ou parcialmente, momento no qual passarão a ter vigência as Condições Gerais modificadas.
11. Com independência do disposto nas Condições Gerais de Contratação ou nas distintas Ofertas de particulares, quaisquer de seus produtos ou serviços oferecidos pelo Site poderão ser encerrados, suspensos ou interrompidos por OPTENET a qualquer momento, sem possibilidade por parte do usuário de exigir indenização. Depois de tal extinção, seguirão vigentes as proibições de uso dos conteúdos expostas anteriormente nas presentes Condições Gerais de Uso.
12. No caso de qualquer disposição ou disposições destas Condições Gerais ser (em) considerada (s) nula (s) ou inaplicável (eis), na totalidade ou em parte, por qualquer Juizado, Tribunal ou órgão administrativo competente, tal nulidade ou inaplicabilidade não afetará as demais disposições das Condições Gerais nem as Condições Particulares dos diferentes serviços de OPTENET.
13. O não exercício ou execução, por parte de OPTENET, de qualquer direito ou disposição contido nestas Condições Gerais não constituirá uma renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo por escrito de sua parte.
14. As presentes Condições Gerais de Uso são regidas pela lei espanhola e substituem a qualquer outra anterior. As relações estabelecidas entre OPTENET e o usuário serão regidas pelo disposto na normativa vigente em relação à legislação aplicável e à jurisdição competente. Não obstante, para os casos em que o usuário resida fora da Espanha, ou quando esteja prevista a possibilidade de que as partes submetam-se a uma legislação específica, OPTENET e o usuário, com renúncia expressa de qualquer outra legislação que pudesse corresponder-lhes, se submeterão aos Juizados e Tribunais da cidade de Madri.